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Política de Privacidade

Loja Online MERCADO NORDESTINO e Controlador de Dados
Uso de Dados e outros dados coletados

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este site.

A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.

Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com A Loja Online MERCADO NORDESTINO.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este site ou pelos Loja Online MERCADO NORDESTINOs de serviços terceiros utilizados por este site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para A Loja Online MERCADO NORDESTINO.


Modo e local de processamento dos Dados
Método de processamento

A Loja Online MERCADO NORDESTINO tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além da Loja Online MERCADO NORDESTINO, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte da Loja Online MERCADO NORDESTINO. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada da Loja Online MERCADO NORDESTINO a qualquer momento.
Base jurídica para o processamento

A Loja Online MERCADO NORDESTINO poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

    os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações A Loja Online MERCADO NORDESTINO poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
    o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
    o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual A Loja Online MERCADO NORDESTINO estiver sujeito;
    o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual A Loja Online MERCADO NORDESTINO estiver investido;
    o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO ou por um terceiro;

Em qualquer caso, A Loja Online MERCADO NORDESTINO colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.
Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Loja Online MERCADO NORDESTINOs, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando aA Loja Online MERCADO NORDESTINO utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.
Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

    Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre A Loja Online MERCADO NORDESTINO e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
    Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses da Loja Online MERCADO NORDESTINO serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com A Loja Online MERCADO NORDESTINO.

A Loja Online MERCADO NORDESTINO poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, A Loja Online MERCADO NORDESTINO poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Somente os dados pessoais ficam armazenados na Loja Online MERCADO NORDESTINO. As informações refernentes ao meiio de pagamento escolhdio são coletados pela empresa de pagamentos e não são armazenados na Loja Online MERCADO NORDESTINO, para maior segurança das informações de pagamento do cliente.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

    Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
    Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
    Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
    Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
    Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
    Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados daLoja Online MERCADO NORDESTINO.
    Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
    Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual A Loja Online MERCADO NORDESTINO estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados aA Loja Online MERCADO NORDESTINO através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados
Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelA Loja Online MERCADO NORDESTINO em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este site) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que A Loja Online MERCADO NORDESTINO poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.
Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este site poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.
As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados aA Loja Online MERCADO NORDESTINO, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este site não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.
Mudanças nesta política de privacidade

A Loja Online MERCADO NORDESTINO se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este site) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para A Loja Online MERCADO NORDESTINO. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, A Loja Online MERCADO NORDESTINO coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

 


Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.
Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste este site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do site) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.
Usuário

A pessoa que usa este site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Loja Online MERCADO NORDESTINO)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é A Loja Online MERCADO NORDESTINO deste Serviço (este site).
Este site

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.
Serviço

O serviço fornecido por este site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/site.
União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.
Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, inclusive os Arts. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).

Esta política de privacidade se refere somente a este site, se não afirmado diferentemente neste documento.